Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201212591Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessário...1457941201212591Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais | Requisitos Processuais - Conceitos GeraisOs pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessários para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo:Asão antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo Bencontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundemCconsideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processualDdizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015586Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Den é brasileira e reside fora do Brasil, mas contrata advogado para propor ação em face de Bem. A autora não possui bens imóveis no Brasil. De acordo...Questão 457941200430557Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Requisito da petição inicial, o pedido é a conclusão lógica da exposição das questões de fato e de direito pelo autor. Com relação a esse elemento da ...Questão 457941200990392Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jackie Kennedy, domiciliada em Sumidouro/RJ, promove ação cognitiva com pedido de divórcio em face de Franklin D. Roosevelt, que foi distribuída ao Ju...Questão 457941201271874Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ayla promoveu ação condenatória pelo procedimento comum em face de Eugenio C, e o seu pedido foi julgado procedente. Ultrapassado o prazo legal, o réu...Questão 457941201346671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Karolina Estefania apresentou petição com pedido de tutela provisória, que veio a ser indeferida por ausência de perigo de perecimento do objeto litig...Questão 457941201542099Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Adriel Koji pretende organizar viagem para o exterior, mas teme que seja marcado ato no período da viagem, por aguardar designação de audiência em pro...Questão 457941201553240Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Agatha Bella, advogada de renome, atuante no município de Chapada dos Guimarães, diante da necessidade de praticar ato processual em outro país, reque...Questão 457941201697641Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferindo liminarmente a petição inicial, julgando improcedente o pedido. Nos ...Questão 457941201739240Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Diversas ações civis públicas, com o mesmo objeto, foram apresentadas na Comarca de Rio Brilhante e Comarcas limítrofes, tendo ocorrido a intervenção ...Questão 457941202014285Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os órgãos públicos são repartições internas e instrumentos de ação do Estado. Com relação à capacidade processual do órgão público: