Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201212653O Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. De acordo tais ...1457941201212653Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalO Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. De acordo tais disposições, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA relação entre o crédito tributário e a obrigação tributária:AAs circunstâncias que modificam o crédito tributário não afetam a obrigação tributária.BA obrigação tributária é dispensada quando o crédito tributário é modificado.CO crédito tributário só pode ser modificado sob pena de responsabilidade funcional. DO crédito tributário é completamente independente da obrigação tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011633Direito TributárioO imposto de exportação é uma ferramenta importante para o controle e regulamentação das exportações, além de representar uma fonte de arrecadação. Su...Questão 457941200039288Direito TributárioProcesso Administrativo Fiscal é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de questões relativas à aplicação ou interpret...Questão 457941200234062Direito TributárioRelativamente ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200547933Direito TributárioA suspensão do crédito tributário é um instituto presente no direito tributário que representa a interrupção temporária da exigibilidade do pagamento ...Questão 457941200616075Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, analise as sentenças a seguir: I- No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respect...Questão 457941200825560Direito TributárioIPTU é o imposto de competência dos Municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil o...Questão 457941201174173Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201420637Direito TributárioSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201773566Direito TributárioLeia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os...Questão 457941201802188Direito TributárioDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urban...