A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular...

“Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A conduta acima descri...

De acordo o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?

A Lei nº 9.613/98 estabelece medidas para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, definindo os delitos, as punições e os processos relevantes. Com r...

De acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente...

Acerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas: I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa, ...