Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201212902As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de ...1457941201212902Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 325/1985 - Código de Obras Municipal | Regulamentação e Procedimentos Legais em Construção | Legislação Municipal de FormigueiroAs edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer quais condições?ATer no mínimo dois elevadores, sendo um social e o outro de serviço, quando o prédio tiver mais de cinco andares. BTer vestiário e instalação sanitária para pessoal de serviço e refeitório. CTer reservatório de água, instalações preventivas contra incêndio, de acordo com as disposições vigentes. DCompartimentos destinados à habitação (apartamentos, quartos, portaria, sala de estar coletiva, sendo dispensável entrada de serviço).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200152415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:Questão 457941200236980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200510339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Formigueiro está situado na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul. Esse Município é regido, assim como qualquer município brasi...Questão 457941200617279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautando-se no Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores...Questão 457941200620624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, são penal idades disciplinares, EXCETO:Questão 457941200654760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...Questão 457941201357610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei n.° 1328/2005, cria o serviço de Vigilância Sanitária, institui taxas por ações, serviços de saúde e estabelece penalidades. Os alimentos e bebi...Questão 457941201420409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de outras infrações quando:Questão 457941201801579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...