Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201212928A ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia n...1457941201212928Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tipos de Ações Penais Condenatórias | Processo PenalA ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação penal Aprivada subsidiária da pública. Bpública condicionada. Cpopular. Dpública incondicionada. Eprivada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377626Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941200397305Direito Processual PenalApós ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse...Questão 457941200516372Direito Processual PenalNo caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal ...Questão 457941200710469Direito Processual PenalO exame de corpo de delitoQuestão 457941200951483Direito Processual PenalAntonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,Questão 457941200963919Direito Processual PenalSobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:Questão 457941200972689Direito Processual PenalA sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado local. O prazo de 5 dias para a...Questão 457941201226513Direito Processual PenalÀ luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201727181Direito Processual PenalAparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito...Questão 457941202081667Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, é correto afirmar: