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A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, sendo exercida no âmbito estadual pela (o):
De acordo com a Lei nº 8080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a alguns princípios. Assinale a alternativa incorreta que apresenta apenas os...
Lei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e pr...
Segundo o Guia Prático sobre Hanseníase, Ministério da Saúde, os esquemas terapêuticos para tratar a hanseníase deverão ser utilizados de acordo com a...
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o plan...
A política social de Saúde foi regulamentada no Brasil por meio da lei 8.080/90. Outra legislação igualmente importante a lei de número 8.142/90 foi p...
Assinale a alternativa que apresenta qual é a autarquia que foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, sob regime especial, que tem sede e f...
De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...
O ponto de partida para solicitação de registro ou notificação de equipamentos médicos na Anvisa é a ______ junto à Vigilância Sanitária, o que compre...
O Conselho de Saúde de que trata a Lei 8142/90 atua: I. a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saú...