No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de ceri...

De acordo com o Estatuto do Idoso,

Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor ...

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente ...

De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha car...

Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhad...

Em caso de internação hospitalar, o idoso tem direito a um acompanhante, cabendo ao profissional de saúde a autorização para que ele seja acompanhado.