O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: I - À noite. II - Os veículos que n...

Constituí infração de natureza gravíssima:

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros u...

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplem...

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a...

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida...

Constitui infração média, punível com quatro pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I -...

Compete ao CONTRAN, exceto:

Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via...

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com ...