Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas ...

Julgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a ...

A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gravidade objetiva dessas infrações penais, é de 30 dias, prorrogável por igu...

Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de lib...

Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cun...

Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática d...

João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de pro...

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

Julgue o seguinte item, acerca de crimes relacionados a arma de fogo e à propriedade industrial.Se um indivíduo que não possua porte de arma de fogo t...

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Na sucessão de leis penais no tempo, é aplicável aquela mais favorável ao réu, seja ela c...