Em relação à sociedade em conta de participação, d...

Q: Em relação à sociedade em conta de participação, dispõe o Código Civil:

A) O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade, passando o sócio participante a responder ilimitadamente pelas obrigações sociais. | B) A falência do sócio ostensivo ou participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito com privilégio geral. | C) Poderá o sócio ostensivo a qualquer tempo admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais e, havendo mais de um sócio participante, as respectivas contas serão prestadas e julgadas no mesmo processo. | D) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais. | E) Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade empresária, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à gestão de negócios, na forma da legislação aplicável.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial

Em relação à sociedade em conta de participação, dispõe o Código Civil:

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