A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário d...

Q: A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário dispõe que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc

A) A valorização dos profissionais do ensino, garantidos na forma da lei, planos de carreira para o magistério público municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos é um dos princípios que regem a ministração do ensino. | B) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo. | C) O município atuará exclusivamente no ensino fundamental, especial e na educação infantil. | D) Não compete ao Poder Público Municipal zelar pela frequência e permanência do educando na escola. | E) O Município aplicará, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino nunca menos de 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos municipais e transferências recebidas pelo estado e da união.

457941201214189

Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Quarto Centenário - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Quarto Centenário | Lei Orgânica Municipal de Quarto Centenário

A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário dispõe que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Considerando as disposições da lei municipal a respeito do assunto, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário dispõe que a educa...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário dispõe que a educa...

Questões relacionadas para praticar