Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201214225

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Conforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civ...

1

457941201214225
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir.


Conforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civil pública o foro do local do dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142899Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.O juiz nomeará curador especial ao réu revel c...

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais#Partes e Procuradores#Partes Processuais
Questão 457941200162685Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do...

#Evidência Pericial#Tipos de Provas
Questão 457941200505913Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.Em caso de interposição...

#Recursos Processuais#Recurso Especial#Recurso Extraordinário
Questão 457941200793747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação
Questão 457941200867345Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.

#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução
Questão 457941200932087Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de

#Execução de Sentença#Execuções Especiais#Procedimento de Execução#Execução de Obrigação Alimentar
Questão 457941201012099Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Eduarda e Carolina, demandadas por Mário em ação que tramita em autos eletrônicos, constituíram procuradores de escritórios distintos. Nessa situação ...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais
Questão 457941201234721Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.O juiz poderá limitar...

#Execução de Sentença#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública#Litisconsórcio
Questão 457941201419660Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

#Aplicação de Normas Processuais
Questão 457941201542650Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em s...

#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Outras Legislações EspeciaisQuestões do CESPE / CEBRASPE