No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No sistema de integraçã...

Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contín...

O proprietário de propriedade agrícola privada com mais de 10.000 ha, com reduzido aproveitamento econômico e grau de utilização da terra inferior a 8...

No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.

Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue. A segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais não depende da...

No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, em 25/1/2011, o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara E...

A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses partic...

Assinale a opção correta com base nas regras relativas à fase executória da desapropriação por utilidade pública, previstas no Decreto-lei nº 3.365/19...

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .

A respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...