Programa que objetiva fortalecer a APS, contribuindo para a melhoria da saúde da
população, promovendo a formação técnica de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias que atuam no âmbito do SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.304/2023. O trecho
refere-se ao programa: