Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201214426O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo feder...1457941201214426Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCU | Tribunal de Contas da UniãoTexto associadoAcerca das regras constitucionais sobre o controle externo, julgueos itens que se seguem. O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100369Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeit...Questão 457941200263217Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs funções de controle desempenhadas pelo TCE/PB compreendem;Questão 457941200658780Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.No caso de impedimento de membro do MP especial, apenas o próprio m...Questão 457941200713894Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao...Questão 457941200818482Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo tocante aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o próximo item, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. Os dados e informações obtidos em decorrência...Questão 457941201053038Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTodos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros m...Questão 457941201084478Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...Questão 457941201114237Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pel...Questão 457941201505490Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941201848727Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no exercício do controle externo,