Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201214673Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é1457941201214673Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é Ade reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos. Bde reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos. Cde reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos. Dde reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos. Ea prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378169Direito PenalNo que se refere às leis penais especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200561342Direito PenalNo que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Com relação ao tempo do crime, ...Questão 457941200569056Direito PenalA condenação por crime de tortura acarreta a perda de cargo, função ou emprego públicoQuestão 457941200579898Direito PenalSegundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A ofensa à integridade corporal ou à s...Questão 457941200651249Direito PenalA respeito da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200814323Direito PenalAcerca do emprego da analogia no âmbito do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201286842Direito PenalA respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz da lei que rege a matéria.Questão 457941201672201Direito PenalCaio, seis anos de idade, filho de Amália, foi sequestrado por João e Vitor, que solicitaram o pagamento de resgate. Após uma semana de cativeiro, Vit...Questão 457941201805988Direito PenalQuem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ouadolescente, segundo o Estatuto ...Questão 457941202019385Direito PenalNo que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que