Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201214916A Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa ...1457941201214916Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999A Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situação em que essa dispensa seria possível.AQuando se tratar de imunobiológicos, inseticidas ou medicamentos adquiridos por intermédio de organismos internacionais para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde.BQuando a empresa produtora solicitar a dispensa do registro por motivos econômicos.CQuando o produto for destinado exclusivamente à exportação.DQuando o produto for produzido por uma pequena empresa nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129057Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Assinale ...Questão 457941200553289Direito SanitárioDe acordo com o conceito de risco em saúde pública, assinale a alternativa CORRETA que define a probabilidade de um evento ou dano ocorrer em um deter...Questão 457941200781218Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária.Questão 457941200838988Direito SanitárioRisco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saú...Questão 457941201010023Direito SanitárioA Vigilância Sanitária atua em defesa da saúde coletiva, desenvolvendo um conjunto de ações integradas e articuladas (ANVISA, 2023). É CORRETO afirmar...Questão 457941201228359Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76, define os responsáveis por exercer as atividades de vigilância sanitária em diferentes níveis. Assinale a alternativa CORRETA que c...Questão 457941201265668Direito SanitárioA vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a a...Questão 457941201787427Direito SanitárioUma infração sanitária é o desrespeito às normas legais e regulamentos que visam a preservação, promoção e recuperação da saúde. Assinale a alternativ...Questão 457941201959958Direito SanitárioSobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar...Questão 457941202002624Direito SanitárioO Decreto nº 3.029/99 aborda a possibilidade de delegação de atribuições da ANVISA. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às afirmações onde ...