Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. A assinatura de term...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...

Acerca da possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA, julgue os itens que se seguem. I No curso da adoção de medida cautelar monocratic...

A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O rol de legitimados para a formulação de consultas a...

De acordo com o Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização utilizado para verificar a implementação das recomendações formuladas no cu...

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.O condenado pelo TCE/SC a ressarcir dé...

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

Conforme Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar n.º 86/2013), os projetos de lei de iniciativ...

A respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item subsecutivo.Na ausência do presidente do TCU, a presidência do tribunal poder...

Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício fi...

Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, assinale a opção correta, a respeito da atuação do tribunal em sua função fiscali...