Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201214974A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo...1457941201214974Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesA recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei n° 12.529/2011,Aafronta à boa-fé objetiva.Blesão a direitos.Cfonte possível de enriquecimento sem causa, a ser comprovada.Dafronta à boa-fé subjetiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194372Direito EconômicoNo tocante aos Fundos de Investimento Imobiliário, a Instrução CVM nº 472/2008 estabelece que o titular de cotas desse fundoQuestão 457941200695339Direito EconômicoSobre a tutela da concorrência, é correto afirmar queQuestão 457941200817983Direito EconômicoO CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é composto por três órgãos: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, Superintendência-Geral e...Questão 457941200850625Direito EconômicoAssinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.Questão 457941201195042Direito EconômicoDe acordo com a Lei no 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, presume-se que uma empresa detém posição dominan...Questão 457941201299922Direito EconômicoAssinale a alternativa correta quanto à infração à ordem econômica.Questão 457941201403845Direito EconômicoConforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes p...Questão 457941201538084Direito EconômicoO financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante aQuestão 457941202068713Direito EconômicoAssinale a alternativa correta sobre o Programa de Leniência regulamentado na Lei que disciplina o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.Questão 457941202069514Direito EconômicoO Prêmio Adicional de Renda (PAR)