Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo d...

Q: Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa,

A) impede, em regra, a prática de atos executivos. | B) deve ser apresentada no prazo de 10 dias, em autos apartados. | C) deve ser precedida de garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar. | D) pode versar sobre a incompetência absoluta do juízo da execução, porém não da relativa. | E) o executado poderá alegar excesso de execução, caso em que deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação, se este for seu único fundamento, ou de não conhecimento do argumento, caso outro também tenha sido alegado.

Questão 457941200711307Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...

#Procedimentos Especiais Contenciosos

Questão 457941201108207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá,

#Execução de Sentença#Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer

Questão 457941201304751Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941201369142Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,

#Classificação e Admissibilidade dos Recursos#Recursos Processuais#Embargos Declaratórios#Apelação Cível

Questão 457941201673423Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Procedimento Monitório#Dissolução Parcial de Sociedade#Consignação em Pagamento#Procedimentos Possessórios#Ação de Oposição

Questão 457941201939221Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Púb...

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

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