///
Quanto à citação, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre organização criminosa, é correto afirmar que:
O inquérito policial consiste no conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria. Tra...
Consoante os ditames do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá:
Considerando os princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da Justiça Federal.
Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que:
Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.