Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201215042

Um Contribuinte compareceu no plantão fiscal da Prefeitura Municipal alegando que estava sendo cobrado da taxa de coleta...

1

457941201215042
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Um Contribuinte compareceu no plantão fiscal da Prefeitura Municipal alegando que estava sendo cobrado da taxa de coleta de resíduos (coleta de lixo) por possuir um imóvel comercial. Ocorre que este imóvel está desocupado e, sendo assim, não seria correta a cobrança. Assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo Fiscal que realiza o atendimento do Cidadão: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200412837Direito Tributário

Em algumas situações específicas, previstas na legislação tributária, os sujeitos passivos poderão recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Gestão Tributária#Auditoria Tributária#Impostos Municipais
Questão 457941200452029Direito Tributário

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece os tributos de competência de cada um dos Entes Públicos. Um dos tributos cuja com...

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941200763063Direito Tributário

Nos casos em que a legislação tributária determina que o lançamento do crédito tributário seja efetuado pela Autoridade Administrativa, sem qualquer i...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Tipos de Lançamento Tributário#Impostos Municipais#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200865059Direito Tributário

A Câmara dos Vereadores de Nova Laranjeiras/PR aprovou projeto de lei proposto pelo Prefeito do Município, que altera a alíquota do IPTU, tendo public...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200963683Direito Tributário

Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

#Extinção do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941201088107Direito Tributário

Considere as seguintes assertivas sobre a competência tributária dos Municípios e a sua conformidade com o sistema constitucional tributário brasileir...

#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941201587669Direito Tributário

O crédito tributário possui presunção de executoriedade, visto que a autoridade deve ter observado todos os requisitos para concluir o lançamento, mas...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Gestão Tributária#Parcelamento Fiscal#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201598047Direito Tributário

A discussão sobre a Reforma Tributária foi a principal pauta da política econômica brasileira durante 2023. A proposta consistia na criação de um Impo...

#Impostos Municipais#Impostos Federais
Questão 457941201671317Direito Tributário

Após a regular constituição do crédito tributário pela Autoridade, o Sujeito Passivo deverá proceder de forma a regularizar a situação. Assinale a úni...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Contestação Administrativa#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Obrigação Fiscal
Questão 457941201750874Direito Tributário

Determinado Contribuinte compareceu ao Plantão Fiscal da Prefeitura Municipal com o intuito de solicitar mudança do seu domicílio fiscal. Ele possui a...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FAU