Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201215057No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la p...1457941201215057Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Imputabilidade PenalNo caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistemaAdo duplo binário. Bpsicológico. Cvicariante. Ddo duplo trilho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415595Direito PenalDurante discussão acontecida na Câmara Municipal de uma cidadezinha do interior, o vereador “A” dispara um tiro contra o vereador “B” com a intenção d...Questão 457941200553307Direito PenalQuanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.Questão 457941200766482Direito PenalConsiderando o erro no direito penal, analise as afirmativas a seguir. I. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. II. O desconhecimento d...Questão 457941200776891Direito PenalNos termos do Código Penal Brasileiro, são crimes contra a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941201060150Direito PenalSegundo o atual entendimento dos tribunais superiores quanto à aplicação dos ditames da Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), analise as afirmativas a ...Questão 457941201097864Direito PenalQuanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201175889Direito PenalO Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipóteses de causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃO é cabívelQuestão 457941201839095Direito PenalSão tipos penais previstos na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, EXCETO:Questão 457941201873675Direito PenalConsidere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato. I. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quand...Questão 457941202035468Direito PenalO sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime: