Compete às escolas dos sistemas do ensino brasileiro, a
partir de suas próprias propostas pedagógicas, a definição de
seus calendários e formas de funcionamento e, por
consequência, de seus regimentos. Com relação a esse
assunto, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério da Educação impõe uma norma
educacional às escolas brasileiras, a fim de garantir
que a educação possa atuar, decisivamente, no
processo de construção da cidadania, baseado nos
princípios democráticos.
B
As propostas pedagógicas e os regimentos das
unidades escolares devem observar as Diretrizes
Curriculares Nacionais e os demais dispositivos legais.
C
Os Parâmetros Curriculares Nacionais podem
funcionar como elemento catalisador de ações, na
busca de uma melhoria da qualidade da educação,
com o objetivo de resolver todos os problemas que
afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem.
D
Ao definir suas propostas pedagógicas e seus
regimentos, as escolas estarão compartilhando
princípios de responsabilidade, em um contexto de
inflexibilidade teórico-metodológica de ações
pedagógicas, em que o planejamento, o
desenvolvimento e a avaliação dos processos
educacionais revelem sua qualidade e respeito à
equidade de direitos e deveres de alunos e
professores.
E
Ao implementar um Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB), o MEC cria uma forma de classificar as
escolas e os sistemas escolares, com o objetivo de
melhorar a educação.