Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201215578A Emenda Constitucional nº 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defenso...1457941201215578Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaA Emenda Constitucional nº 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defensoria Pública, destacando-se a consagração normativa expressaAdos princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.Bdo direito fundamental à assistência jurídica.Cda autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.Dda autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública dos Estados.Eda iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no artigo 99, § 2º , da Constituição Federal de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079576Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentesQuestão 457941200661307Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...Questão 457941200776563Direito ConstitucionalConsideradas as disposições contidas na Constituição Federal acerca dos cargos, empregos e funções públicos, é correto afirmar:Questão 457941200959995Direito ConstitucionalMartina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada ...Questão 457941200962001Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas passíveis de serem manejadas no ordenamento jurídico brasileiro estão a lei ordinária e a lei complementar. Como semelha...Questão 457941201058477Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente aos órgãos, entidades e servidores da Administração pública,Questão 457941201538905Direito ConstitucionalO artigo 652 do Código Civil vigente (publicado em 11/01/2002) dispõe que: “Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restitui...Questão 457941201688421Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos devere...Questão 457941201876281Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,Questão 457941202010543Direito ConstitucionalMembro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se ...