De acordo com o prescrito na Lei Orgânica do Município de Campinas, “são competência do Município a assistência à saúde,...

Como muitos brasileiros, Joana José, cabeça de uma família cuja renda mensal é de 6 salários mínimos, viu no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a...

A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7...

De acordo com o prescrito na Lei Orgânica do Município de Campinas, “são competência do Município a assistência à saúde, a identificação e o controle ...

Em fiscalização realizada no Banco Dinheiro Bom S.A., na agremiação esportiva de seus funcionários (“AEDB”), sediados em São Paulo, os quais contribue...

De acordo com a Lei Municipal nº 12.391/05, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles rela...

Eduardo Henrique, decidido a se mudar para uma praia do Nordeste, resolveu vender o imóvel do qual é, por herança, nu proprietário no Município de São...

Com o advento do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC), as pessoas jurídicas foram obrigadas a efetuar seu credenciamento perante a Secreta...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 131, assinale a alternativa correta.

Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, ana...

Para facilitar sua locomoção, Leopoldina Maria, funcionária do Bufê Gula, comprou imóvel residencial na Avenida Rio Branco, próximo ao trabalho, cujo ...