Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201215657

A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercíc...

📅 2011🏢 FCC🎯 TJ-PE📚 Direito Tributário
#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Importação#Contribuições Sociais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto de Exportação#Princípio da Anterioridade Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FCC no concurso para TJ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imposto de Importação, Contribuições Sociais, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais, Imposto de Exportação, Princípio da Anterioridade Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201215657
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto de Importação | Contribuições Sociais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Princípio da Anterioridade Tributária
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200498397Direito Tributário

O Código Tributário Nacional tem um capítulo dedicado à interpretação e integração da legislação tributária. De acordo com esse Código, a

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200606314Direito Tributário

Vereador, na intenção de resolver a inadimplência no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de seu Município envia à Câmara ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Consignação em Pagamento Tributário
Questão 457941200696969Direito Tributário

Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201156516Direito Tributário

O Estado do Amazonas celebrou contrato com a empresa Brilha Brilha Estrelinha, optante pelo Simples Nacional, para manutenção dos Serviços de Iluminaç...

#Regime Tributário Simplificado#Impostos Federais#Contribuições Sociais
Questão 457941201970663Direito Tributário

Sérgio, viúvo, faleceu em 2012, tendo deixado dois filhos como herdeiros: um maior de idade e outro menor de idade. No momento de seu falecimento, o v...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202039444Direito Tributário

Julgada procedente e transitada em julgada a sentença declaratória em ação para repetição do indébito, o contribuinte

#Compensação Fiscal#Repetição de Indébito Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do FCC