Assinale a alternativa que indica corretamente o domicílio tributário para os efeito das taxas de licença, de acordo com...

O Código de Normas e Instalações Municipais permite a armação, nos logradouros públicos, de coretos para festividades, religiosas ou de caráter popula...

Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo, para aposentadoria por idade, em que o segurado ativo deverá estar em efetivo exercício no car...

Nos termos da Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José), a política nortea...

Conforme disposto na Lei Complementar n° 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, assinale a alternativ...

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí, são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de depend...

De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabele...

De acordo com o artigo 12, da Lei Complementar no 602, de 29 de novembro de 2011, o concurso público terá validade de até:

Nos termos da Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, compete com exclusividade à EMASA coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os segui...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalaç...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, com suas alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma...