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No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de regência determina que
A respeito dos títulos de crédito considere:I. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não i...
Considere as seguintes proposições acerca do preposto:I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucu...
André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso to...
Considere: I. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e ao...
Quanto à atividade empresarial, é correto afirmar:
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento...
Em pagamento do preço acordado pela venda de uma geladeira, Ricardo emitiu um cheque em favor de Felipe no dia 20 de julho de 2013. Porém, anotou o di...
A sociedade limitada I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamente iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. II. admite regência supletiv...
No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei n° 911, de 1° de outubro de 1969, o cr...