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Aponte a alternativa correta:
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual penal:
Sobre o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser...
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, também conhecida como teoria da contaminaç...
O Ministério Público foi cientificado de acórdão exarado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que não acolheu pronunciamento da P...
Assinale a alternativa correta: