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Mário propõe uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a varejista Alfa; contudo, na contestação, a requerida limitou-se a refutar ap...
Sobre ação possessória, NÃO é correto afirmar:
A jovem M teria sido engravidada por seu colega de trabalho J. Ele não assumiu a paternidade e ela aforou ação de alimentos gravídicos. Antes da fase ...
Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os atos do julgador, de primeira ou de segunda instância, marque o conceito que...
A adjudicação é uma forma indireta de satisfação do crédito do exequente, que se realiza pela transferência do bem penhorado para o credor. A esse res...
Relativamente à execução contra a Fazenda Pública, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
“Em certa execução fiscal, uma parcela do valor executado estava fundada em lançamento baseado em lei, que foi posteriormente declarada inconstitucion...
A respeito das provas de ofício e completude do material probatório, assinale a alternativa correta:
Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
No que tange à produção antecipada de prova, julgue as seguintes afirmações: I. Na petição, o requerente apresentará as razões que justifiquem a neces...