São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, salvo se coloca em risco os responsáveis - como no caso do avião: a máscara primeiro deve ser colocada no adulto, depois nas crianças/adolescentes sob seus cuidados.

São ações de “garantia de prioridade”, previsto no...

Questão 457941200377723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200433002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa d...

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Curatela#Procedimentos do ECA

Questão 457941200565079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre negligência e maus tratos na criança e no adolescente, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941200729897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é med...

#Adoção de Crianças

Questão 457941200754788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201097909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:

#Segurança

Questão 457941201763860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Segurança#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941201857741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre essa Lei, verifique as asser...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201873923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201962372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é orientado por princípios e regras que fundamentam e direcionam aspectos da vida do nascimento da crianç...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da cria...

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