Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201216254Sempre que não houver impedimentos de ordem técnica, a implantação das linhas de transmissão e/ou distribuição de energi...1457941201216254Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 13.516/2005 e Decreto nº 3.930/2006 - Exploração e Utilização Comercial das Faixas de DomínioSempre que não houver impedimentos de ordem técnica, a implantação das linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações nas faixas de domínio do Deinfra poderá ocorrer da seguinte forma: AAs ocupações deverão ocorrer obrigatoriamente na região de interseções e em praças de pedágio.BSerá permitido o aproveitamento das galerias para travessias. CAs travessias deverão ser executadas segundo direção que se aproxime, tanto quanto possível, da perpendicular do eixo da rodovia.DAs ocupações transversais deverão ser executadas, preferencialmente, a 5 m do limite da faixa de domínioEPoderá ser usado o canteiro central, quando houver, desde que sua largura seja igual ou inferior a 1,50 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172825Legislação EstadualDe acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica c...Questão 457941200214337Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.Questão 457941200234206Legislação EstadualDe acordo com a Lei 6.745/85, é correto afirmar:Questão 457941200432739Legislação EstadualAnalise o texto abaixo: O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) é uma ................ , com organização definida, dotada de personalidad...Questão 457941200820644Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:Questão 457941200912651Legislação EstadualConsiderando o Decreto Estadual no 1.127/2008/SC, que trata da concessão e do pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fun...Questão 457941201127737Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas do município, no que tange à proteção ao meio ambiente, constam algumas exigências e algumas proibições, dentre ela...Questão 457941201434951Legislação EstadualConcernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...Questão 457941201586750Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos ...Questão 457941201873291Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão de assessoramento administrativo da Câmara de Vereadores de Videira, criado através da Resoluçã...