Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201216485Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indic...1457941201216485Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, éAa denominação atribuída ao tributo.Bo fato gerador da obrigação.Co conjunto de características formais do tributo, conforme prescrito na lei.Da destinação legal do produto de sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149045Direito TributárioJulgue o item a seguir, acerca de administração tributária.Considere que uma empresa planeje melhorar sua gestão de tributos, que está totalmente sob ...Questão 457941200263526Direito TributárioUm empresário deixou de emitir nota fiscal ao consumidor e de registrar nos livros fiscais obrigatórios, com o auxílio do contador, que tinha consciên...Questão 457941200485967Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...Questão 457941200593379Direito TributárioAcerca do disposto pelo Sistema Tributário Nacional, julgue o item seguinte, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial. É inconstituci...Questão 457941200593689Direito TributárioJulgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...Questão 457941200657461Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...Questão 457941200883673Direito TributárioOs serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são consideradosQuestão 457941201107917Direito TributárioO número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por e...Questão 457941201605168Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 autoriza a maj...Questão 457941201649210Direito TributárioSão incluídos como contribuintes da Previdência Social, na condição de empresa, os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta d...