O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O uso de melatonina por crianças
Em agosto do ano passado, a Anvisa proibiu a
comercialização, distribuição, propaganda e o uso de um
suplemento alimentar com melatonina que era destinado
a crianças no Brasil.
O medicamento foi retirado de circulação, segundo a
Anvisa, porque a melatonina não é autorizada para uso
em suplementos alimentares destinados a crianças e
adolescentes, e não há segurança de uso comprovada
na Anvisa para essas faixas etárias. A melatonina
também não possui autorização para lactantes, e só é
aprovada em suplementos destinados a adultos acima
de 19 anos.
A proibição da Anvisa foi aplicada em relação ao
suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids.
A agência disse que na internet havia a divulgação
irregular do produto, com alegações terapêuticas
relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar,
irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para
transtorno do espectro autista, câncer etc.
"Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa,
tratando-se, portanto, de propaganda irregular", informou
a agência, alertando que não há aprovação de qualquer
indicação para sono, humor, concentração, entre outras,
para suplementos alimentares à base de melatonina.
"Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de
alegação está irregular, de acordo com a legislação
sanitária brasileira", acrescentou a agência.
Ainda neste ano, o órgão publicou um alerta sobre os
riscos associados ao consumo de suplementos com
melatonina, no qual apontou que esses produtos
precisam apresentar a advertência de que não devem
ser consumidos por gestantes, lactantes, crianças e
pessoas envolvidas em atividades que requeiram
atenção constante.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl4pr8m022xo. Adaptado.