De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

Q: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A) apenas o contratante pode requerer indenização por danos decorrentes de serviço defeituoso, excluídas as vítimas que não tinham participado da relação negocial. | B) para responsabilização de profissional liberal, é necessária comprovação de dolo ou culpa. | C) o fabricante responde subjetivamente pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto. | D) o comerciante sempre responde solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto. | E) não se admite excludente de responsabilidade pelos danos decorrentes da utilização do produto.

Questão 457941200591901Direito do Consumidor

O consumidor por equiparação é aquele para o qual o Código de Defesa do Consumidor estende sua proteção em razão da

#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941200632898Direito do Consumidor

Segundo as normas sobre práticas abusivas regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor, é lícito ao fornecedor de produtos

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201288978Direito do Consumidor

Quanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Interação das Fontes Normativas#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201605051Direito do Consumidor

São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,

#Contratos Bancários e Consórcios#Direito Contratual do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Prestação de Serviço

Questão 457941201615987Direito do Consumidor

A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço

#Prescrição e Decadência

Questão 457941201763715Direito do Consumidor

Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de defeito do produto, o comerciante

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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