Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201216847

A lei n.º 1305/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das...

1

457941201216847
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Gaspar - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Gaspar | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.305/1991

A lei n.º 1305/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, elucida que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a emissão do competente ato administrativo. Ao encontro dessa temática, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Apenas haverá posse nos casos de provimento por nomeação.

(__)A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial do município.

(__)Apenas poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200122134Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Fundação do Meio Ambiente, por meio da Lei n.º 4945/1995, em seus artigos 15, 16 e 17, afirma que: I.O Conselho Curador, em exclusividade, é órgão d...

#Legislação Municipal de Florianópolis#Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis
Questão 457941200410127Legislação Municipal (Santa Catarina)

Considerando-se o que preceitua a Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, em seu artigo 10, § 6º, em relação ao direi...

#Legislação Municipal de Blumenau
Questão 457941200574801Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com base na Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, assinale a alternativa que indica um objetivo da Escola de Música:

#Legislação Municipal de Timbó
Questão 457941200837233Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre as competências do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo Municipal de Brusque/SC, julgue as seguintes assertivas: I.A Lei Orgânic...

#Legislação Municipal de Brusque#Lei Orgânica Municipal de Brusque
Questão 457941201027807Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 6º, é correto afirmar que a ação administrativa do Poder Legislativo do Município de Timbó t...

#Legislação Municipal de Timbó#Lei Complementar nº 338/2007 - Estrutura Administrativa e Cargos
Questão 457941201151355Legislação Municipal (Santa Catarina)

Ao que compete a lei complementar n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações p...

#Lei Complementar 660/2007#Legislação Municipal de Blumenau
Questão 457941201226899Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele par...

#Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho#Legislação Municipal de Doutor Pedrinho
Questão 457941201243389Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, dispõe que o Conselho Curador será constituído por ...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201282136Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os proprietários ou possuidores s...

#Legislação Municipal de Guabiruba
Questão 457941201479092Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a pre...

#Legislação Municipal de Camboriú#Lei Complementar nº 39/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Camboriú#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de GasparQuestões do FURB