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Em conformidade com o Código do Consumidor, observa-se que, na hipótese de serem constatados vícios de qualidade por insegurança do serviço, sem o car...
Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária “Quilimpo”, a qual foi utilizada por sua funcionária ...
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Luciana Cristina tem sua conta bancária invadida por hackers, que lhe causam prejuízo de R$ 5.000,00. Ao buscar a reparação do dano, o Banco Ases das ...
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I. Sendo causado dano por componente o...
Constatado dano de âmbito regional, a competência para conhecimento e julgamento da demanda cabe ao juízo
Acerca da decadência do direito de reclamar de vícios de produtos ou serviços no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acordo comas quais