Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o
setor administrativo está elaborando um Termo de
Referência para a contratação de serviços de
higienização das unidades de atendimento. A equipe
reuniu as seguintes informações sobre esse documento:
I.Deve conter a definição do objeto de forma precisa,
suficiente e clara.
II.É facultativa a inclusão de critérios de sustentabilidade
nas especificações técnicas do objeto.
III.O Termo de Referência é obrigatório nas licitações
que exijam pregão, concorrência e outras modalidades
que envolvam contratação de bens e serviços comuns,
conforme a legislação vigente.
É correto o que se afirma em: