///
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...
À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.As vagas deixadas por membros da diretoria que...
No que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...
Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Os estudo...
Não cabe recurso administrativo no caso de indeferimento de acesso a informações.
Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as con...
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida pelos...
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...
Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Uma vez emitida, a certidão de dívida ativa somente poderá ser emendada ou substituída com a anuência ex...