Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201217250A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município, definida na Lei Orgânica do ...1457941201217250Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiacás | Legislação Municipal de ApiacásA Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município, definida na Lei Orgânica do Município, será exercida mediante Controle ExternoAdo Executivo Municipal.Bda Câmara Municipal.Cda Assembleia Legislativa.Ddo Tribunal de Justiça do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173184Legislação Municipal (Mato Grosso)Analise a seguinte situação hipotética envolvendo dois servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Nobres/MT: Juvenil ...Questão 457941200190874Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre análise e registro de projetos, o Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT (Lei Complementar Municipal nº 19/1995) prescreve que “...Questão 457941200374565Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 30/2005 do Município de Rondonópolis-MT acerca da destinação e gestão dos recursos arrecadados, em vi...Questão 457941200916312Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme as disposições da Lei n.º 1.178/1991 do Município de Várzea Grande-MT, acerca do processo fiscal, a autoridade julgadora que proferir decisão...Questão 457941201016177Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangar...Questão 457941201647279Legislação Municipal (Mato Grosso)Considere a seguinte situação hipotética: Josefino é chefe imediato da servidora Linda Flor no âmbito da administração direta no Município de Cáceres/...Questão 457941201840241Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Municipal de Nobres nº 1.420/2016 dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo. Segundo a referida lei, NÃO é i...Questão 457941201863838Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta/MT,Questão 457941201897865Legislação Municipal (Mato Grosso)Compõe a Administração Pública Indireta do município de Cáceres:Questão 457941202086989Legislação Municipal (Mato Grosso)Leia o seguinte texto: O estágio probatório ou confirmatório, como mencionado por alguns doutrinadores ou estudiosos sobre o assunto, nada mais é que ...