Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201217303É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:1457941201217303Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeÉ correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:APodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas menores de 18 (dezoito) anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.BÉ dever da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária em instituições públicas e privadas de saúde.DA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.EConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200515459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:Questão 457941200728365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – oferta de ensino noturn...Questão 457941201249142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro ...Questão 457941201267168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas para a criança, é correto afirmar que essas pol...Questão 457941201309464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano....Questão 457941201427293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941201460844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, analise os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adol...Questão 457941201570497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a crianç...Questão 457941201783496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...