///
Manoela ajuizou ação de cobrança contra Suzana, objetivando o recebimento da quantia de R$ 18.000,00 decorrente de um serviço de assessoria prestado d...
De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária
Analise as proposições abaixo, acerca dos impedimentos e da suspeição:I. Há impedimento quando o juiz promover ação contra a parte ou seu advogado. II...
Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. À ação foi julgada improcedente e Lilian pretende interpor recurso. De acordo com a Lei nº 9.099...
A homologação da desistência da ação
José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado exclusivamente pelo lo...
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial Cível:
Em relação à assistência judiciária no Processo Civil:
Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás interpôs recurso especial contra o acórdão que, ao dar provimento ao ...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o processo de execução,