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Entre as diversas modalidades de licitação, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes info...
Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa que traz o conceito do princípio da eficiência:
Quando ao Dever de Licitar previsto na Lei nº 14.133/2021 é correto afirmar, EXCETO:
Acerca do regime jurídico das organizações sociais e dos contratos de gestão, disciplinado pela Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes asser...
Ao receber um pedido de ocupação de via pública para a realização de um evento. Ao verificar a documentação, percebe-se que o requerimento foi submeti...
Com base na Lei 8.666/1993, analise os conceitos abaixo. I - Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução di...
Consideram-se diretrizes contidas na Lei Federal nº 12.527/2011, EXCETO:
Acerca do que dispõe a lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) sobre Registros Cadastrais e Registros de Preços, analise os itens a seguir e, ao final,...
No que tange ao Dever de Licitar, é correto afirmar, EXCETO:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais, nas três...