Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201217982Foi imposta penalidade de suspensão a determinado guarda civil municipal. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos...1457941201217982Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Jundiaí | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de JundiaíFoi imposta penalidade de suspensão a determinado guarda civil municipal. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, é competente para aplicar a penalidade oASecretário Municipal da Casa Civil.BSecretário Municipal de Recursos Humanos.Csuperior hierárquico.DPrefeito.EComandante da Guarda Civil Metropolitana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131565Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar No 190/2010, do Município de Suzano, dispõe sobre o estatuto dos servidores do município e dá outras providências. A referida Lei t...Questão 457941200150707Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ...Questão 457941200210382Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, uma vez julgado um processo administrativo disciplinar e, dentro do prazo de cinco anos, surg...Questão 457941200776660Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Pres...Questão 457941200967164Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Osasco n° 4.701/2015, que Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, tem como uma de suas metas alfabetiza...Questão 457941201447181Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 4.877/2013.Questão 457941201474997Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – Portaria SME no 69/2018, é correto afirmar que a Avaliação InstitucionalQuestão 457941201520335Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vista de proposições nas Comissões será de 5 (cinco) dias, nos casos em regime de tramitação or...Questão 457941201565583Legislação Municipal (São Paulo)Joana é servidora pública da Administração Indireta do Município de Marília e deseja participar de órgão de deliberação coletiva. Nesse caso, de acord...Questão 457941201768725Legislação Municipal (São Paulo)De conformidade com a Lei nº 1.472/2000 do Município de Arujá, para efeito da aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, para fi...