///
De acordo com a lei 14.133/2021, a quinta fase do processo licitatória é o (a) :
Para atingir seus objetivos e alcançar as metas, o governo necessita de instrumentos e ferramentas para realizar compras e contratações, mas deve ser ...
De acordo com a lei nº 8.429/992 que trata de impropriedade administrativa, é CORRETO afirmar que
Analise a seguinte afirmativa com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã: ‘‘A posse no cargo público deve ocorr...
O Estado para alcançar suas metas no exercício de suas funções administrativas precisa gozar de certas prerrogativas, poderes para tal mister. Nesse s...
Túlio, procurador municipal, foi eleito, em 2020, prefeito do município de SIAPÃO. Apesar do município possuir apenas 12.536 habitantes, Túlio é dedic...
Um cidadão estava caminhando em uma praça pública quando uma árvore, malcuidada e com sinais de deterioração, caiu sobre ele, causando ferimentos e da...
A Constituição Federal introduz o princípio da eficiência na administração pública. Esse princípio pode ser descrito como aquele que
Em conformidade com a lei 14.133/21, os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública estão ab...
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, quais das seguintes ocorrências interrompem o quinquênio para e...