Acerca da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir...

Os atos administrativos diferenciam-se dos demais atos jurídicos por serem dotados de certos atributos que possibilitam ao Poder Público garantir a su...

No que se refere ao conceito de administração pública, às fontes do direito administrativo e aos atos administrativos, julgue o item seguinte. A corre...

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens subsecutivos.Promover ações de apreço no interior da repartição pública não fere nenhuma ...

No que se refere aos poderes administrativos, aos atos administrativos e ao controle da administração, julgue o item seguinte.O poder de fiscalização ...

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, ju...

Com fundamento no atributo da autoexecutoriedade, a administração pública pode apreender mercadorias ou interditar estabelecimento comercial sem autor...

A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue o item a seguir.Agências reguladoras federais, como a Agência Nacional de Energia E...

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e ...

Considerando que Gabriel trabalhe na área de compras e contratações em entidade da administração pública indireta, julgue o item seguinte. Gabriel dev...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021).Termo de referência é o documento constitutivo d...