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A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinado juiz ...
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do ...
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Determinado o sobrestamento de recurso ...
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurs...
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.
Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.
Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.Ao postular em juízo sem procuração para evitar a pres...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante da possibilidade de surgimento de nova lei que modifique o regime de honorários...