Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201218467Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de prote...1457941201218467Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNa política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor. A esse respeito, é correto afirmar que referida ação deve ocorrerApela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.Blimitadamente à edição de leis que garantam a livre concorrência.Cpela ausência do Estado no mercado de consumo, em razão do princípio da livre iniciativa.Dpor iniciativa indireta.Epor todas as formas, exceto por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047103Direito do ConsumidorA Política Nacional das Relações de Consumo deve observar os seguintes princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200170548Direito do ConsumidorConsiderando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200633668Direito do ConsumidorMais de cinquenta idosos, trabalhadores rurais aposentados, assinaram contrato de prestação de serviços advocatícios com Lúcio, para que o causídico a...Questão 457941200988375Direito do ConsumidorOs legitimados meta-individuais constantes do Código de Defesa do Consumidor poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucess...Questão 457941201214549Direito do ConsumidorQuanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do consumidor, é correto asseverar queQuestão 457941201272486Direito do ConsumidorA respeito da Lei no 8.078/90 (Código do Consumidor) e da Lei no 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo), é correto afirm...Questão 457941201312231Direito do ConsumidorQuanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva em relação aos autores de ações judiciais individuais não suspensas, assinale a alternativa co...Questão 457941201520666Direito do ConsumidorVerificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falha...Questão 457941201529577Direito do ConsumidorSobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.Questão 457941201583063Direito do ConsumidorEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, i...