Na política nacional de relações de consumo, um do...

Q: Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor. A esse respeito, é correto afirmar que referida a

A) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. | B) limitadamente à edição de leis que garantam a livre concorrência. | C) pela ausência do Estado no mercado de consumo, em razão do princípio da livre iniciativa. | D) por iniciativa indireta. | E) por todas as formas, exceto por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.

457941201218467

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor. A esse respeito, é correto afirmar que referida ação deve ocorrer

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a se...

Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a se...