Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

Examine as alternativas abaixo, referentes às questões prejudiciais, assinalando a CORRETA:

Sobre jurisdição e competência, é CORRETO afirmar:

Acerca do regramento legal do acordo de não persecução penal - ANPP, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre medidas cautelares previstas na Legislação Especial, é INCORRETO afirmar:

A Lei Maria da Penha está em vigor desde 22 de setembro de 2006, em cumprimento à Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para Prevenir,...

Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de ...

Conforme descrito na Lei Maria da Penha, no que diz respeito à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a U...

Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando a hipótese de ação penal privada, o querelante foi intimado para indicar o endereço de testemunha para realização de intimação, mas deixo...